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Apresentação
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Abandono Precoce - O que é?
O abandono precoce da educação formação (APEF) e as baixas qualificações de jovens continuam a ser um grave problema social em Portugal. Apesar dos avanços significativos dos últimos anos, milhares de jovens continuam a abandonar a escola, sem terem completado a sua formação básica e sem as qualificações indispensáveis à sua integração social, o que os coloca em grave risco de exclusão social.
Em 2019, a taxa de APEF em Portugal continua a ser uma das mais altas da Europa (10,8%), agravada pelo facto de os nossos jovens abandonarem a escola com muito baixas qualificações, o que não se verifica em nenhum outro país da UE. Portugal continua a apresentar as mais altas taxas de jovens (25-34 anos) com baixas qualificações em toda a zona OCDE. Os sucessivos relatórios da OCDE dão conta de que cerca de 1/3 dos jovens portugueses abandonaram a escola sem completarem a sua formação secundária, uma das maiores taxas da OCDE. Baixos níveis de educação são uma das causas principais do desemprego jovem, superior a 20%, o terceiro valor mais elevado na UE e de vulnerabilidade à pobreza, encontrando-se 1/3 dos jovens portugueses (30%) em risco de pobreza, o dobro da taxa europeia.
Estamos perante uma verdadeira emergência social. Especialmente em tempos de crise económica, o abandono precoce tem um sério impacto nos jovens e suas famílias, reforçando o ciclo de privação e pobreza. O abandono precoce é um fenómeno de grande selectividade social, afectando sobretudo os jovens de classes sociais mais desfavorecidas e em geral os grupos sociais mais expostos aos processos de exclusão social.
Garantir o direito à educação como obriga a
Constituição e a Lei de Bases do Sistema
Educativo, travando o processo de abandono
massivo e desqualificado da escola de milhares de jovens, intervindo nas várias áreas problemáticas da sua vida, é sem dúvida um importante indicador da qualidade do nosso sistema educativo, dos nossos sistemas sociais e da nossa democracia.
As escolas de segunda oportunidade são uma das respostas que tem vindo a ser construída na Europa. Este programa europeu criado pelo “Livro Branco sobre a Educação e a Formação – Ensinar e Aprender – Rumo à Sociedade Cognitiva”(https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/d0a8aa7a-5311-4eee-904c-98fa541108d8/language-pt), nasceu da consciência que desde 1995, se tem vindo a consolidar na União Europeia de que é necessário oferecer aos jovens, com uma experiência escolar negativa, uma abordagem alternativa à dos sistemas “regulares”, construindo com cada jovem uma proposta de formação ajustada aos seus interesses, capacidades e experiências. A força da proposta da segunda oportunidade reside na sua flexibilidade para se dirigir e adequar à versatilidade das necessidades e interesses dos jovens a quem se dirige.